Este conteúdo foi produzido por Bruno Guilherme, Sócio e Head de Câmbio da Criteria Finance Group.
Você já se perguntou por que paga IOF quando faz operações de câmbio? Frequentemente recebo essa pergunta.
O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto cobrado pelo Governo Brasileiro em uma variedade de transações financeiras, incluindo operações de câmbio. O principal objetivo do IOF é arrecadar recursos para o governo e regular o mercado financeiro.
No caso das operações de câmbio, o IOF é cobrado para controlar a entrada e saída de moeda estrangeira no país, bem como a especulação financeira. Além disso, o imposto também visa desestimular a fuga de divisas, ou seja, a saída ilegal de recursos para o exterior.
Como o IOF é calculado?
O IOF é calculado sobre o valor da operação de câmbio em R$, variando conforme o tipo de transação. Quando falamos em câmbio turismo, por exemplo, as operações de compra de moeda estrangeira em espécie, temos alíquota atual é de 1,1%. Já para as operações de compra no cartão de crédito internacional, a alíquota é de 5,38%.
Quando se trata de remessas internacionais, o IOF fica um pouco mais “complexo”. A alíquota dependerá da finalidade da remessa. Importações e exportações de bens e serviços são isentas de IOF, enquanto pagamentos ou recebimentos por serviços prestados têm uma alíquota de 0,38%.
Um exemplo que costumo utilizar é quando falamos em alíquota de IOF, estamos nos referindo as operações de DISPONIBILIDADE no exterior, sendo:
- Envios de recursos referente a depósito em conta no exterior de mesma titularidade;
- Envios dessa finalidade que são cobrados IOF de 1,1%, já para ingressar ou trazer esse mesmo recursos para o Brasil, o IOF cobrado é de 0,38%.
Além disso, esta é uma forma do Governo estimular ou desestimular determinadas transações, já que houve um aumento significativo na arrecadação do imposto, que chegou a R$ 3,2 bilhões nos dois primeiros meses de 2022. Esse aumento foi impulsionado, em parte, por recolhimentos atípicos de empresas do setor de commodities e também por incrementos na arrecadação de outros tributos.
Em suma, o IOF é um imposto dinâmico, sujeito a mudanças segundo as políticas econômicas do Governo. Portanto, é crucial consultar informações atualizadas e buscar o conselho de um profissional antes de realizar qualquer operação de câmbio.
Os profissionais da Criteria Financial Group têm mais de 15 anos de experiência no mercado cambial e podem ajudá-lo a entender melhor esse e outros temas relacionados.
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