Entre tantas transações que acontecem no dia a dia, a segurança para a assinatura de contratos como também a execução do que foi acordado, é uma das preocupações das empresas. Afinal, um contrato assinado não significa que será cumprido em totalidade. Neste momento entra em atuação o Seguro Garantia, que como o próprio nome indica, assegura o cumprimento total de diversos tipos de acordos, seja contratos públicos, privados ou licitações.
O que é o Seguro Garantia?
Para exemplificar, o Seguro Garantia é a forma mais adequada e que também proporciona o melhor custo-benefício que garante o cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes dos ativos no mercado. Além de poder ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas,esta última atendendo aos portes de pequeno, médio e grande, o Seguro Garantia precisa executar obrigações contratadas que podem incluir uma série de atividades, como construção civil, fornecimento de matéria-prima, fabricação de produtos, prestação de serviços entre outras atividades.
Quando falamos de concorrentes da categoria, estão a Carta Fiança, o Depósito Caução e a Garantia Real e podemos destacar como benefícios da modalidade 1) Menor custo; 2) Cobertura ampla; 3) Não onera o balanço da empresa e 4) Rapidez para execução. Na parte de benefícios, o destaque fica para o próximo tópico!
Além das atividades exemplificadas acima, o Seguro Garantia também atua no cumprimento de obrigações judiciais.
Abaixo você confere uma exemplificação de como funciona na prática o Seguro Garantia!
Imagem 01: Tríplice Relação do Seguro Garantia
Fonte: Criteria Investimentos, 2022.
Benefícios e Vantagens
Agora que esclarecemos o conceito do Seguro Garantia, é importante saber os benefícios e vantagens que podem ser obtidos na contratação. Como falado, a onerosidade se destaca por ser uma alternativa às outras opções de garantia. O custo-benefício é interessante uma vez que as taxas são menores que a da Carta Caução, emitida por entidades financeiras. O modelo possui destaque em:
- Abre portas para empresas que desejam participar de licitações;
- Possui menos burocracias para análise das seguradoras e facilita a contratação;
- Protege o capital da empresa, assegurando-o das negociações;
- A inadimplência possui menor tempo para contratado ou contratante;
- É possível realizar a personalização para atender às necessidades do cliente.
Como mencionamos anteriormente, o Seguro Garantia pode ser contratado por pessoas físicas ou jurídicas, entretanto, é mais demandado por empresas de caráter público, privado ou público-privado, acompanhando e fiscalizando o cumprimento das alianças. Diante disso, é necessário conhecer os tipos de Seguro Garantia e como eles são aplicados. A seguir você confere as características de cada um!
8 Modalidades do Seguro Garantia para quem quer saber mais
Entre as 16 modalidades do Seguro Garantia, destacamos oito que envolvem várias áreas, temáticas e também abrangem diversos tipos de negócios. Nessa primeira parte, você confere as particularidades de cada um.
Judicial
O tipo Judicial surgiu como alternativa ao depósito judicial e penhora dos bens nessa espera. Ele pode ser contratado tanto para novos processos como também para os que já estão em andamento. O objetivo é que ao invés dos bens serem penhorados ou a empresa ter que realizar um depósito como garantia, o seguro preserve o patrimônio e a liquidez durante as fases do processo.
Licitante
O Seguro Garantia Licitante é exigido em processos licitatórios públicos ou privados que podem envolver leilões, concorrências públicas, tomadas de preços, entre outros. Ele assegura que o contrato será assinado e cumprido conforme proposto, sem alterações. É importante destacar que a companhia vencedora da licitação deve apresentar uma apólice de Performance Bond para que o acordo seja executado.
Performance Bond
O Seguro de Performance Bond é utilizado como aval na concretização de contratos. Tanto empresas públicas como privadas podem utilizar essa modalidade que possui premissa contratual para os modelos Executante Prestador de Serviços, Executante Fornecedor e Executante Construtor.
Manutenção Corretiva
A Manutenção Corretiva protege de eventuais prejuízos causados por má qualidade em matérias-primas, produtos utilizados, mão de obra, equipamentos utilizados como também na execução da obra. Esse tipo de categoria pode ser longa justamente para prevenir eventualidades e não prejudicar financeiramente as empresas.
Locatício
Ao garantir que o pagamento de indenização seja feito ao proprietário do imove, o Seguro Garantia Locatício apoia nos prejuízos que o proprietário possa ter em seu imóvel, seja com aluguel,IPTU, multas, entre outros. Esse seguro se destaca por substituir o fiador e o depósito caução solicitados em acordos imobiliários.
Compra e Venda de Energia
Quando um gerador de energia livre emite um contrato de compra e venda de energia, é criada uma obrigação de fornecimento e de consumo, com pagamentos mensais realizados pelo consumidor. Como garantia destes pagamentos mensais, as companhias de geração e comercialização de energia exigem CDBs, carta fiança, depósitos ou seguro garantia, para que o acordo seja cumprido.
FINEP
Em 2015, a Criteria Investimentos adotou e passou a aceitar o seguro garantia em suas operações de crédito. Anteriormente, a fiança ficava a cargo do banco e comprometia parte do crédito da empresa, uma prática arriscada para a segurança do negócio.
Escrow
O Seguro Garantia Escrow foi estruturado para assegurar o cumprimento das obrigações de pagamento de perdas indenizáveis, essas definidas no ato de compra e venda, habitualmente referido como SPA Share Purchase Agreement. Essas perdas devem ser reportadas às contingências, desde que tais sejam previamente identificadas em Due Diligence contratada pelo comprador.
Continue acompanhando nossos conteúdos e saiba mais sobre os Seguros de Garantia. Em breve a parte 2 será disponibilizada com mais detalhes e destaques sobre o assunto.
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