Blindagem patrimonial: como prevenir danos e proteger os bens

Cuidar do patrimônio e investimentos é a prioridade de praticamente todos os empresários. Com o mercado brasileiro instável, moeda desvalorizada e a inflação, fica cada vez mais incerto o cenário nacional. Pensando nisso, muitos empresários optam pela blindagem patrimonial e as vantagens oferecidas para o negócio. 

Para empresários que estão sempre buscando inovações, novos clientes e também fortalecimento dos negócios, contar com as adversidades já faz parte do know-how. Porém, alguns desses desalinhamentos como desentendimentos com os sócios, mudança de tributação, venda e aquisição de novos produtos podem impactar diretamente o seu capital.

Desta forma, proteger o patrimônio através da blindagem patrimonial é uma opção para muitos investidores. Entretanto, algumas dúvidas surgem durante o processo e é preciso ficar atento a cada detalhe! 

Blindagem Patrimonial: entenda o que é 

Visando proteger o patrimônio das adversidades do cotidiano, muitos empresários procuram cobrir seus investimentos com a prática. Em definição, a blindagem patrimonial é um conjunto de estratégias e mecanismos que tem como objetivo preservar e proteger o patrimônio, separando e isolando o patrimônio pessoal do negócio. 

Esse ato é visto e considerado como um seguro, pois ele protege antecipadamente que os bens sejam prejudicados por futuras dívidas do negócio, quebra de sociedade, trâmites judiciais, indenizações, entre outros. A prática pode ser aplicada em patrimônios como imóveis, carros, dinheiro e também em investimentos. 

A Blindagem Patrimonial é uma prática legal?

A resposta é sim, a Blindagem Patrimonial é uma prática legal. Porém, quando feita de forma a camuflar as dívidas e problemas judiciais que a empresa está enfrentando, com a intenção de prejudicar os credores é considerada ilegal e os responsáveis deverão responder perante as leis vigentes do país. 

Entretanto, existem várias formas de se blindar o patrimônio legalmente e as maneiras mais utilizadas são através da criação de empresas Holdings ou Offshores, mas também são práticas comuns:

  • Contrato de namoro, ao qual uma das partes quer se resguardar e evitar uniões indevidas;
  • Casamento em regime total de separação de bens;
  • Obtenção de cédulas de crédito bancário (CCB);
  • Doação de bens com garantia de usufruto;
  • Através da instituição de bem de família. 

Holdings e Offshores: entenda as diferenças 

As Holdings e Offshores são os métodos empresariais mais utilizados para a preservação de bens. Entender os pontos positivos de cada um, auxilia na compreensão de como resguardar ainda melhor o patrimônio pessoal. 

De forma simplificada, a Holding é uma empresa que cuida de outras empresas. Quando se tem uma Holding, ela passa a ser a sócia majoritária do negócio, ao mesmo tempo que também administra outros negócios. 

Pode parecer confuso, mas, na prática, a Holding é responsável por organizar todas as responsabilidades das empresas que estão sob sua responsabilidade, assegurando que nada dê errado. Entre as vantagens da Holding, podemos destacar a facilidade para se fazer novos investimentos sem os custos de criar um novo negócio. 

Já as Offshores são caracterizadas como empresas abertas no exterior, ou seja, fora do Brasil. Essa preferência dos investidores em abrir Offshores se dá principalmente pelos benefícios fiscais, com impostos mais baixos ou até mesmo inexistentes, o que faz com que os  investimentos em empresas como essas aumentem. 

Porém, é importante ressaltar que as empresas Offshore devem seguir a legislação do país em que estão alocadas e possuem algumas burocracias próprias, além de terem uma série de pré-requisitos. Também é necessário contar com o apoio de empresas credenciadas para que fraudes não ocorram. 

Quais os riscos da Blindagem Patrimonial?

Um dos maiores riscos da Blindagem Patrimonial é justamente não realizar uma. Por ter respaldo da lei e ainda ser geradora de trabalho para inúmeras famílias, a empresa ao realizar a blindagem possui credibilidade, pois cumpre com seus deveres. Diante disso, fica mais fácil preservar o patrimônio judicialmente.  

A Blindagem Patrimonial preserva contra riscos trabalhistas que envolvam alegações errôneas sobre os deveres da empresa com seus colaboradores, contra os riscos fiscais e tributários e também sobre os riscos societários, visando proteger os bens caso ocorra alguma diversidade e distrato entre os sócios. 

Construir o patrimônio requer trabalho, dedicação e estudos. A Blindagem Patrimonial deve ser pensada o mais breve possível para assegurar os bens e evitar danos ao patrimônio.

Converse com especialistas do mercado e procure os melhores profissionais para auxiliar na execução da blindagem, assegurando o patrimônio por muitos anos.

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